Voltar
Messênia Cristina MunhatoMessênia Cristina Munhato, Advogado

Publicações

(11)
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Notícia · há 5 anos

Maternidade Socioafetiva

No citado boletim foi veiculado o seguinte tópico: Direito de família: a pedido da Defensoria Pública, Juiz reconhece maternidade socioafetiva e concede guarda provisória de criança à ex-companheira...
1
0
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 5 anos

PEC 108/2019

Conforme li todos os comentários disponíveis a respeito do artigo <...
5
5
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 5 anos

Contrato de Parentalidade

INTRODUÇÃO Como a maior parte das inovações no mundo jurídico atual, o contrato de parentalidade ( parent agreement plan ) antenupcial foi desenvolvido nos Estados Unidos e está ganhando adeptos, uma...
2
1
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 7 anos
A (In)Segurança Pública em nosso País

A (In)Segurança Pública em nosso País

Diz a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade...
1
0
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 7 anos
ICMS cobrado indevidamente

ICMS cobrado indevidamente

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é de competência dos Estados e DF. Está disciplinado na Lei Complementar 87 /1996. Infelizmente, há inúmeros tipos de cobranças indevidas...
4
1
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 8 anos

Omissão de Socorro em Escolas

A escola tem o dever de guarda e vigilância do aluno. Isso significa que a partir do momento em que recebe o aluno na portaria deve "guardá-lo e vigiá-lo". O aluno dentro da escola é de...
11
3
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 10 anos

Reflexões sobre a separação

Um atrito que frequentemente vai parar nas mesas dos advogados é o proveniente de relacionamentos amorosos. A maioria das pessoas não possui a habilidade de uma separação amigável, respeitável, com o...
18
4
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 10 anos

Mais sobre o Estatuto do Idoso II

Muito se ouve falar em INPS, sigla que significava Instituto Nacional de Previdência Social, que a partir de 1990 passou a ser chamado de INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, cuja suposta...
17
6
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 10 anos

Mais sobre o Estatuto do Idoso

O idoso, pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, possui direito à Assistência Social, que é um dever do Estado por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cujas ações são...
8
18
Messênia Cristina Munhato, Advogado
Messênia Cristina Munhato
Artigo · há 10 anos

Um pouco de reflexão sobre os direitos dos idosos

De acordo com o Estatuto do Idoso (L10.741/03), artigo 4º , "Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus...
6
6
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em São José do Rio Preto (SP)

Carregando